Foto: Lucas Figueiredo/CBF
Porto Alegre está se encaminhando para implementar uma lei que visa interromper partidas em caso de incidentes racistas nos estádios da cidade. A iniciativa busca estabelecer uma ação concreta no combate ao preconceito.
O projeto foi apresentado pelo vereador Cassiá Carpes, que protocolou na quinta-feira (15) uma proposta semelhante à adotada no Estado do Rio de Janeiro, denominada de Lei Vini Jr. Essa lei tem como objetivo estabelecer a política municipal de combate ao racismo em competições, estádios e arenas do município de Porto Alegre.
Serão ações obrigatórias da política:
- Divulgação e realização de campanhas educativas de combate ao racismo;
- Instrução aos funcionários sobre as condutas combatidas por esta lei;
- Divulgação das políticas públicas voltadas para o atendimento das vítimas que esta lei combate;
- Interrupção da partida ou competição em andamento no caso de denúncia, até a identificação de quem cometeu o ato;
- A interrupção se dará pelo tempo necessário que o organizador do evento achar, até a identificação de quem cometeu o ato e até os mesmos cessarem.
A partir de agora, o projeto seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal. Em seguida, será avaliado pelas comissões temáticas e, por fim, passará por votação em plenário.
A expectativa é que o projeto seja aprovado dentro de um prazo de até dois meses.
