Foto: Pedro Rosano/Divulgação
Na terça-feira (13), o ex-vereador de Caxias do Sul, Alceu Thomé, foi absolvido no processo que envolvia acusações de suposta exploração sexual de uma adolescente de 14 anos, idade que tinha na época dos fatos. O inquérito foi aberto em 2017 após uma denúncia do Conselho Tutelar, responsabilizando o parlamentar, outro homem e duas mulheres não identificadas pelo suposto crime. Além do ex-vereador, dois réus também foram absolvidos, enquanto a Justiça reconheceu a prescrição do caso em relação ao quarto acusado.
Desde o início, o ex-vereador negou qualquer envolvimento. O advogado de defesa, Aírton Barbosa de Almeida, afirmou que o juiz já havia descartado parte das acusações anteriormente, por “serem infundadas”. Quanto às demais acusações, a decisão foi determinada devido à falta de provas.
Já Ministério Público não pode se manifestar sobre o caso, pois o processo correu em segredo de Justiça devido à menoridade da jovem na época dos acontecimentos.
Relembre o caso
O inquérito foi aberto no início de 2017 após uma denúncia do Conselho Tutelar envolvendo uma adolescente de 14 anos. Segundo a denúncia inicial, a jovem estaria envolvida em atividades sexuais em um bar na região rural de Caxias do Sul, onde residiu por alguns meses. O ex-vereador e o outro homem eram supostamente clientes do estabelecimento.
O inquérito conduzido pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) também responsabilizou, além de Thomé, outro homem e duas mulheres pelo mesmo crime. O indiciamento foi baseado no artigo 244 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que trata da submissão de crianças ou adolescentes à prostituição ou exploração sexual.
Durante os depoimentos prestados à DPCA, a jovem apresentou uma história de vida complexa e, após a investigação, foi acolhida em um abrigo. Ao longo do processo, o vereador negou qualquer envolvimento, alegando que as acusações eram apenas uma “perseguição política”.
