Foto: Departamento de Polícia Judiciária da Capital/Polícia Civil SP
Na noite de ontem (20), Anna Carolina Jatobá foi solta após a Justiça de São Paulo acatar o pedido de progressão da pena para o regime aberto. Ela estava reclusa na Penitenciária Feminina I Santa Maria Eufrásia Pelletier desde 2008, quando foi condenada pela morte de sua enteada, Isabella Nardoni, de apenas 5 anos.
A liberdade foi possível pois, no dia 30 de maio, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a Justiça de São Paulo deveria analisar o pedido de progressão para o regime aberto feito pela defesa de Anna Carolina. Segundo o STJ, o juízo da execução penal exigiu que ela fosse submetida a um teste de Rorschach, um tipo de teste psicológico, para que isso fosse concedido.
Diante dessa exigência, a defesa impetrou um habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo, argumentando que Anna Carolina já havia realizado um exame criminalístico com resultado favorável. Para a defesa, manter o regime fechado representava um “constrangimento ilegal”.
Com a determinação do STJ, a Justiça de São Paulo analisou o pedido de progressão, independentemente da realização do teste psicológico.
Há três anos, em maio de 2020, Anna Carolina perdeu o direito ao regime semiaberto por cometer uma falta grave, após ser flagrada conversando com os filhos por videochamada na penitenciária de Tremembé, o que não é permitido.
Relembre o caso
Isabella Nardoni foi encontrada ferida no jardim do prédio onde seu pai, Alexandre Nardoni, e sua madrasta, Anna Carolina Jatobá, moravam em São Paulo, no dia 29 de março de 2008. Ela foi socorrida, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu.
Em seu depoimento, o pai da criança afirmou que o prédio havia sido alvo de um assalto e que a menina foi jogada por um dos assaltantes, que cortou a tela de proteção da janela. No entanto, essa versão não foi sustentada pela perícia.
Em 3 de abril do mesmo ano, o casal foi preso pelo assassinato da criança. Segundo o Ministério Público, Anna Carolina agrediu Isabella ainda dentro do carro e a asfixiou no apartamento. Acreditando que ela estava morta, o pai cortou a rede de proteção e lançou a filha do sexto andar. Alexandre e Anna Carolina sempre negaram as acusações.
O caso foi julgado quase dois anos após a morte. O júri durou cinco dias e resultou na condenação de Alexandre a 31 anos, um mês e dez dias de prisão por homicídio triplamente qualificado, incluindo meio cruel, ausência de defesa da vítima e ocultação de crime anterior.
Já Anna Carolina foi condenada a 26 anos e oito meses de prisão. Ambos também receberam uma sentença adicional de oito meses de prisão em regime semiaberto por fraude processual.
Em maio de 2011, a 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o recurso do casal contra o julgamento e reduziu a pena de Alexandre em 10 meses e 20 dias, mas manteve a sentença de Anna Carolina. Alexandre Nardoni continua preso em Tremembé.
