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A Polícia Civil recomendou o indiciamento do vereador Francisco Vilela (PP), de Canguçu, no Sul do Estado, pelo crime de injúria racial. A decisão está apontada no inquérito policial que será encaminhado à Justiça. O relatório afirma que o vereador proferiu ofensas de cunho racial contra a servidora Eliane Rusch, durante uma sessão no início deste mês.
Agora, o Ministério Público irá analisar o inquérito para decidir se denuncia ou não o vereador. Caso seja denunciado, a lei para o crime de racismo, prevê pena de dois a cinco anos de reclusão.
Vereador diz que não tinha motivos para ofender a servidora
O vídeo da ofensa, transmitido pelos canais oficiais da Câmara viralizou nas redes sociais. Na sessão seguinte, o vereador se defendeu, alegando que não se referia à servidora, mas a um vídeo pornográfico.
No depoimento à polícia, Vilela afirmou que conhecia a servidora desde criança e que não tinha motivos para ofendê-la nem qualquer pessoa na plateia.
No inquérito, o delegado responsável considerou que o crime de injúria racial foi configurado, independentemente de a ofensa ter sido propagada acidentalmente pelo sistema de som do local. O relatório afirma que o vereador teve a intenção de ofender a dignidade da vítima.
Processo de cassação em andamento
Além da ação movida pela servidora, a Câmara de Canguçu abriu um processo que pode resultar na cassação do vereador.
A defesa de Vilela pediu a nulidade do procedimento e propôs apresentar o suposto vídeo pornográfico ao qual o vereador teria se referido. Porém, no parecer emitido pela comissão, os pedidos foram negados e considerados “disparatados e ofensivos”. Na próxima semana, Vilela e testemunhas serão ouvidos.
