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Na noite de ontem (27), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou o julgamento de Jair Bolsonaro (PL). Na ocasião, o Ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral eleitoral, emitiu seu voto pela inelegibilidade do ex-presidente, acusado de abuso de poder político e dos meios de comunicação.
O relator do caso concordou com a posição da Procuradoria-Geral Eleitoral, apresentada na última quinta-feira (22), no início do julgamento. O colegiado se reunirá novamente na amanhã (29) para discutir os próximos passos do processo.
Durante a sessão desta terça-feira, o Ministro apresentou uma versão resumida de seu voto, que tinha cerca de 300 páginas. O conteúdo havia sido distribuído antecipadamente aos demais ministros do TSE. Na próxima etapa, os outros seis ministros do TSE apresentarão seus votos.
A ordem de votação será a seguinte:
- Raul Araújo
- Floriano de Azevedo Marques
- André Ramos Tavares
- Cármen Lúcia (vice-presidente do TSE)
- Kassio Nunes Marques
- Alexandre de Moraes (presidente do TSE)
Existe a possibilidade de um pedido de vista por parte de um dos ministros, embora os magistrados da Corte Eleitoral tenham descartado parcialmente essa opção. Nesse caso, o ministro que solicitou a vista terá o processo em mãos por até 30 dias, prorrogáveis por mais 30. Após esse prazo, o processo será automaticamente levado a julgamento.
Relembre
O TSE está julgando uma ação movida pelo PDT no ano passado, na qual o partido alega que o ex-presidente Jair Bolsonaro abusou do poder político e dos meios de comunicação, durante seu mandato, para divulgar desinformação sobre o processo eleitoral. O caso em específico ocorreu em uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada em julho de 2022, poucos meses antes da eleição. Se a maioria da Corte seguir o entendimento do relator, Bolsonaro poderá ficar inelegível por oito anos.
O julgamento da ação teve início na última quinta-feira, com a apresentação dos argumentos da defesa e dos advogados do PDT. Na ocasião, o Ministro relator Benedito Gonçalves fez um resumo inicial e o parecer do vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, também defendeu a inelegibilidade.
