Foto: Divulgação/PRF
Uma mulher de 63 anos foi resgatada durante uma operação conjunta para fiscalizar casos de trabalho escravo doméstico, em Canoas, na Região Metropolitana. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), responsáveis pela ação, a mulher trabalhava em uma residência há 47 anos sem receber salários, registro de vínculo ou períodos de descanso.
De acordo com a Superintendência Regional do Trabalho no RS, a mulher, que não era alfabetizada, chegou na casa aos 16 anos de idade e trabalhou para três gerações diferentes da mesma família. As condições de trabalho se caracterizam como trabalho escravo moderno e o resgate aconteceu no dia 8 deste mês, porém só foi divulgado ontem (14).
A auditora-fiscal do trabalho, Lucilene Pacini, afirmou que a idosa veio de uma família pobre, foi exposta a maus tratos e trabalhava por moradia, alimentação e itens de necessidade básica. “Ela começou com a avó, passou para a filha e hoje está com a neta. Desempenhou todas as atividades, foi cuidadora de idosos, foi babá e fazia a limpeza de duas residências”, afirmou.
Após o resgate, o empregador, que não teve seu nome divulgado pelas autoridades, firmou um termo de ajuste de conduta com o Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da União, para tratar de questões salariais, verbas rescisórias e indenização por dano individual. Além disso, a resgatada foi encaminhada para iniciar o procedimento de aposentadoria, e para receber o seguro-desemprego.
Além da casa em Canoas, a operação, que aconteceu entre os dias 8 e 11 de maio, fiscalizou moradias em Porto Alegre, Eldorado do Sul e um sítio em Triunfo. A ação examinou as condições de trabalho de empregadas domésticas, uma cuidadora de idosos e um caseiro, em que irregularidades trabalhistas foram identificadas, mas sem configurar trabalho escravo.
