Foto: Divulgação/Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa aprovou, na tarde de ontem (16), a proposta de reajuste de 18%, escalonado em três anos, no salário da cúpula do Poder Judiciário (Tribunal de Justiça e Tribunal de Justiça Militar), Ministério Público (MP), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Defensoria Pública do Rio Grande do Sul. Já os aumentos automáticos a partir de reajustes nos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram rejeitados pelos parlamentares.
De acordo com o texto, que passará por sanção do governador Eduardo Leite (PSDB), o reajuste será de 6% ao ano, em relação ao atual salário de R$ 35.462,22. Sendo assim, em três anos, o salário de desembargadores do TJ e TJM, procuradores de Justiça do MP, conselheiros do TCE e defensores públicos passará a ser de R$ 41.845,49 em 2025.
O impacto financeiro será de R$ 387,19 milhões ao fim dos três anos. Em 2023, com aumento de 6%, será de R$ 50,2 milhões. Com o reajuste chegando a 12% em 2024, o impacto chegará a R$ 132,9 milhões. E em 2025, com o aumento atingindo 18%, o impacto anual chegará a R$ 194,9 milhões anuais.
Assunto recorrente há anos, a possibilidade de reajuste automático a partir de revisões no salário dos ministros do Supremo foi derrubada em plenário. O texto original previa a um reajuste automático de fixado em 90,25% do salário de um ministro do STF.
Na votação, os parlamentares se dividiram em: 41 votos (PT/PCdoB, PDT, PSOL, PP, MDB, PSB, PSDB, Novo e PSD) contra nove (Podemos). As bancadas de União Brasil, Republicanos e PL se dividiram na votação. Já o reajuste de 18% em três anos foi aprovado por 48 votos contra 3 – apenas PSOL e Novo votaram contrariamente. Confira como cada deputado votou.
