(Crédito: Vinicius Sinott/Procon/PMPA)
Um supermercado, da Zona Sul de Porto Alegre, foi autuado por vender erva-mate com a validade vencida. As autoridades não divulgaram o nome do estabelecimento. Conforme o Procon municipal, a loja, pertencente a uma grande rede, na Avenida Eduardo Prado, foi vistoriada na última quarta-feira (12), após o órgão de defesa do consumidor receber uma denúncia.
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Os agentes encontraram 11 pacotes de erva-mate com o prazo de validade expirado há mais de 15 dias. A erva-mate é um produto natural e perecível. O prazo de validade depende do processo de empacotamento, que faz com que a erva-mate embalada a vácuo dure mais tempo.
Procon
O Procon é responsável por assegurar os direitos dos consumidores. O órgão tem como objetivo a proteção dos cidadãos em todas as relações de consumo descritas no Código de Defesa do Consumidor. No Rio Grande do Sul, até 2017, houve a criação de 84 Procons municipais e 24 balcões do consumidor.
Funções do Procon
> Esclarecer, conscientizar, educar e informar o cidadão sobre seus direitos e deveres enquanto consumidores.
> Orientar, receber, analisar e encaminhar reclamações, consultas e denúncias de consumidores.
> Fiscalizar preventivamente os direitos do consumidor e aplicar as sanções, quando for o caso.
> Facilitar o exercício da cidadania por meio da divulgação dos serviços oferecidos.
Procon Municipal de Porto Alegre
As equipes do Procon da Capital estão atendendo, presencialmente, no segundo andar do Mercado Público, no Centro Histórico. O atendimento ocorre, provisoriamente, na sala 10, de segunda a sexta-feira, das 13h às 16h. Os consumidores ainda podem buscar atendimento ou fazer denúncias pelo aplicativo 156 ou pelo site.
