Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira (26), para aceitar a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado. A decisão transforma os acusados em réus e dá início a um processo criminal que pode resultar em penas de prisão.
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e aprovada por unanimidade pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Segundo a PGR, os oito investigados compõem o “núcleo estratégico” de uma organização criminosa que teria atuado para romper a ordem democrática após a derrota de Bolsonaro nas eleições de 2022. Os crimes atribuídos incluem tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de bem tombado.
Réus no processo:
- Jair Bolsonaro (ex-presidente da República)
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
- Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens)
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
- Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil)
No voto de 1h50min, o ministro Alexandre de Moraes destacou que a organização atuou de maneira coordenada, com hierarquia e divisão de tarefas, e que Bolsonaro liderou a estrutura ao fomentar desinformação sobre o sistema eleitoral, inclusive após as eleições.
“Não houve um domingo no parque”, declarou Moraes, ao exibir imagens da invasão aos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. Ele também afirmou que o então presidente chegou a manusear a minuta do golpe e pressionou militares a divulgarem notas técnicas para manter seus apoiadores nos quartéis. “Até a máfia poupa familiares. A organização criminosa em questão não teve esse pudor”, afirmou o ministro.
Com a decisão, os oito investigados passam a responder formalmente por crimes contra a democracia, dando início a uma nova fase judicial no Supremo Tribunal Federal.
