(Créditos: Marcelo Camargo/ Agência Brasil)
Inicialmente previsto até o dia 13 de janeiro, o prazo para confirmação de matrículas para o ano letivo de 2023 nas escolas públicas estaduais foi estendido pela segunda vez. Pais e responsáveis terão até dia 24 de fevereiro para realizar o processo. A data vale para os alunos que realizaram a pré-matrícula entre 2 e 13 de janeiro.
Para confirmar a inscrição, e garantir a vaga, a documentação exigida deve ser entregue, na instituição de ensino para onde o estudante foi designado, dentro do prazo.
A ampliação, por parte do governo do Estado, foi feita por conta dos Estudos de Recuperação, iniciativa que ocorre de 8 a 17 de fevereiro e que oportuniza mais uma chance para que os estudantes possam comprovar a recuperação das habilidades necessárias para avançar de ano.
Documentação necessária para matrículas na rede estadual
- Certidão de nascimento ou RG do aluno
- Comprovante de escolaridade do aluno
- Comprovante de residência e RG do responsável
Alunos do 1º Ano do Ensino Fundamental
- CNS (Cartão Nacional de Saúde)
- NIS (Número de Identificação Social)
- Atestado de vacinação.
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Rematrículas automáticas
As rematrículas são automáticas para alunos com, no mínimo, 75% de frequência até o final do 3º bimestre letivo.
Transferências
O período de transferências nas escolas públicas estaduais já encerrou na última semana e as designações das escolhas estão disponíveis desde ontem (30). A partir de agora, os estudantes que solicitaram a transferência terão até 9 de fevereiro para confirmar a matrícula nas escolas com a documentação necessária.
A prioridade no processo de transferência se dá a partir da proximidade da residência do estudante com a instituição de ensino. No momento da solicitação de transferência, o responsável pelo estudante ou, o próprio aluno, preenche até três opções de unidades escolares, por ordem de preferência.
Já os estudantes dos cursos técnicos e do Curso Normal pedem a transferência diretamente na escola pretendida.
Confira o calendário 2023
| CALENDÁRIO | REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO |
| 7/11 a 27/11/2022 | Rematrícula, pré-matrícula para o 1º Ano do Ensino Fundamental; 1º Ano do Ensino Médio, Curso Normal, Educação Profissional e aproveitamento de estudos de Curso Normal; |
| 30/1/2022 | Divulgação da escola de cada estudante no site da Seduc, com envio por e-mail |
| 2/1/2023 a 24/2/2023 | Efetivação das matrículas e entrega das documentações na escola para a qual foi designado; |
| 2/1/2023 a 13/1/2023 | Transferências (Ensino Fundamental, do 2º ao 9º ano, e Ensino Médio, 2º e 3º ano) e reingresso EJA (Fundamental e Médio); |
| 30/1/2023 | Divulgação dos pedidos de transferências no site da Seduc, com envio por e-mail. |
| 30/1/2023 a 9/2/2023 | Efetivação das matrículas, transferências e entrega das documentação na escola. |
Alunos não designados
Em casos específicos de não designação, os pais ou responsáveis devem entrar em contato diretamente com a Central de Matrículas de Porto Alegre, pelos telefones 51 3288-4895, 51 3288-4894 ou 51 3288-4892. O horário de funcionamento é das 8h30 às 11h30, e das 13h30 às 17h30.
O contato também pode ser feito pelo e-mail [email protected], ou presencialmente, no prédio anexo do 2º andar do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff).
Nos casos de não designação em escolas de cidades do Interior, os pais ou responsáveis devem entrar em contato com a Coordenadoria Regional de Educação (CRE) de sua região, ou com a Central de Vagas, nos municípios que possuem esse serviço.
